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Você provavelmente já viu pessoas andando de carroça pelas ruas ou, quem sabe, até foi transportado em uma dessas. A prática vem de uma tradição antiga, época em que ainda não existiam outros meios de transporte e os animais eram usados para carregar pessoas e cargas. No entanto, ainda hoje, apesar dos avanços em termos de meios de transportes, animais continuam a ser explorados para o uso de tração de veículos.

Por isto, foi sancionada no dia 8 de janeiro, pelo governador Luiz Fernando Pezão, a Lei 7.194/16, que proíbe o uso de animais de tração para transporte de materiais, cargas ou pessoas em charretes, carroças e demais materiais usados para tração no Estado do Rio. A norma não se aplica aos animais utilizados em áreas rurais e turísticas.

De acordo com o texto, o poder público é obrigado, através de seus órgãos competentes, a recolher os animais utilizados em transportes de cargas, materiais ou pessoas, atividades caracterizadas como maus tratos.

A nova lei já está em vigor e, ao ser constatado o crime, qualquer cidadão poderá comunicar aos órgãos competentes e de proteção animal. O projeto foi aprovado por unanimidade e em regime de urgência pela Assembleia Legislativa. Quem for pego em flagrante descumprindo a medida poderá ser indiciado e penalizado, de acordo com as leis vigentes relacionadas a maus tratos. O animal será recolhido e levado à Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa).

Sabemos que ainda há muito o que ser feito pelos animais, mas pelo menos já é um avanço, né?

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